Sessão de hoje é anulada; Dirceu ganha mais tempo

21/10/2005 - 18:36  

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anulou a sessão realizada hoje (21) na Câmara. Recurso do deputado Nilson Mourão (PT-AC) encaminhado à Mesa Diretora, e acolhido por Aldo, argumentava que não havia quorum para abrir os trabalhos em plenário. Pelo Regimento Interno, é preciso o registro de presença de 51 deputados para abrir a sessão. Nesta sexta-feira, porém, estavam presentes apenas 49 deputados.
A anulação resultará no atraso, em um dia, da votação do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Isso porque a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) havia pedido vista do parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda a cassação. As duas sessões para a vista expirariam na segunda-feira (24), mas, com a anulação da sessão de hoje, a devolução do processo ocorrerá somente na terça (25).

Prazos
O Conselho de Ética, com a mudança, poderá votar o parecer na quarta-feira (26). Caso seja aprovado, é necessário prazo de duas sessões para o processo chegar ao Plenário. Tal prazo coincidirá com as proximidades do feriado de Finados (2 de novembro), o que significa dificuldade para atingir quorum para a votação - é necessário o voto de 257 deputados para cassar um mandato.
Portanto, caso o Conselho de Ética recomende a cassação de Dirceu, o Plenário só deverá se pronunciar na semana seguinte. A data mais provável, de acordo com o presidente da Câmara, seria 9 de novembro, uma quarta-feira.

Veja o relatório do processo contra Dirceu

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Conselho votará processo contra José Dirceu na terça-feira

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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