Plenário analisa projeto que altera regras eleitorais
18/09/2019 - 18:03
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. Os deputados analisam agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5029/19 (antigo PL 11021/18), sobre alterações na legislação eleitoral.
O substitutivo do Senado propõe a permanência somente do percentual a ser destinado para o Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE).
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro prevê, entre outras mudanças, exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
Os deputados debatem, no momento, requerimento de retirada de pauta da matéria.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli