Oposição obstruirá votações; base aliada quer destrancar a pauta do Plenário
16/02/2016 - 17:22
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados, encerrada há pouco, mostrou que os partidos de oposição continuam dispostos a obstruir as votações do Plenário e as legendas aliadas ao governo pretendem “ir até onde for possível" na sessão deliberativa desta terça-feira para conseguir votar as duas medidas provisórias e dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta.
As votações estão trancadas por dois projetos: o que regulamenta o teto salarial do serviço público (PL 3123/15) e o que define o crime de terrorismo (PL 2016/15). A primeira das MPs a trancar a pauta é a 695/15, cujo texto aprovado em comissão mista reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15).
O prazo acabou em 30 de novembro de 2015. Outro ponto da MP 695 é a autorização para que a loteria instantânea Lotex (raspadinha) explore comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens.
Já a outra MP que tranca a pauta (696/15) reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.
Ministro da Saúde
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que quer aprovar ainda hoje a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para que ele venha nesta quarta-feira (17) ao Plenário da Câmara. A intenção de deputados do PSDB, do DEM, do PPS, do PSB e do Solidariedade é questionar o ministro sobre as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do zika vírus.
Já os líderes do PT, deputado Afonso Florence (BA), e do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), são contrários a que a vinda do ministro ocorra por meio de convocação e que se dê neste momento. “O ministro até poderia vir espontaneamente à Câmara, mas em outro momento”, diz Florence.
A convocação se daria em um momento em que o ministro pode se licenciar do cargo para reassumir o mandato na Câmara e participar da escolha do novo líder do PMDB, marcada para esta quarta-feira (17). Os oposicionistas acusam a presidente Dilma Rousseff de interferir nos assuntos internos do Congresso ao permitir que o ministro se licencie com esse objetivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo