Agenda do dia
20/08/2015 - 08:13
8 horas
Frente Parlamentar do Setor Gráfico e Mídia Impressa
Lançamento da frente.
Hotel Windsor Plaza Brasília
8h30
Frente Parlamentar Mista de Educação Integral e Educação Social
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Reunião para debater as alterações no Decreto 8.497/15, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas.
Foram convidados representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação; e deputados do grupo de trabalho que discute alterações no Decreto 8.497/15.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros, o Projeto de Lei 10/15, que concede isenção tributária do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para pagar plano ou seguro de saúde.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento de Paulo Pires de Almeida, Raul Henrique Sour, Marco Ernest Matalon e Fernando Franciso Brochado Heller.
Plenário 11
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião para análise crítica das sugestões recebidas pelas subcomissões de telefonia e pela Comissão Especial do PL 6789/13, que dá prazo de 60 dias para que as prefeituras se manifestem sobre a instalação das antenas, caso contrário, a operadora poderá instalar o equipamento automaticamente.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras
Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira Farias; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich Guralnik; e o coordenador de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial sobre a Gratuidade do Ensino Público (PEC 395/14)
Audiência pública e deliberação de requerimentos
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL nº 1738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença .
Foram convidados entre outros, representante do Ministério da Saúde; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade de Brasilia –UNB;
Gustavo Adolfo Sierra Romero; e o professor de doenças infecciosas e parasitárias de cães e gatos da Escola de Veterinária da PUC MINAS; Vitor Márcio Ribeiro.
Plenário 7
9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Depoimento dos presidentes da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Luiz Alberto Menezes Barreto; da Associação da Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Muinhos Ricaldoni; da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jairo Pedro Ferreira; e do Grupo Aliança, Antônio Augusto de Miranda e Souza.
Plenário 3
9h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com delegados da Polícia Federal; e votação de requerimentos.
Foram convidados os chefes do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (SDPF/DF), Stênio Santos; do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, Elmer Coelho Vicente; e o assessor da Coordenação-Geral de Projetos de Tecnologia da Informação da Secretaria Extraordinária de Segurança em Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Carlos Eduardo Miguel Sobral.
Plenário 8
9h30
CPI dos Maus-Tratos de Animais
Audiência pública e tomada de depoimentos, com a finalidade de esclarecer a matança de cães que teria ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari (PA).
Foi convidado o subprocurador-geral da área Jurídico-Institucional do Ministério Público do Pará, Jorge de Mendonça Rocha; e convocadas as testemunhas Aragonei dos Santos Bandeira, Juka Sobreiro, Raquel Ferreira Viana; e o investigado Marcelo Pamplona.
Plenário 5
9h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o uso racional da água nos âmbitos da gestão e da redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água e da indústria de equipamentos hidráulicos e sanitários.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Buch Pastoriza; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas), Marcelo Machado; presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sineaenco), José Roberto Bernasconi.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros.
A água de lastro é a água do mar captada pelo navio para garantir sua segurança operacional e sua estabilidade. Foram convidados, entre outros, o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Marinha.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Audiência pública para debater a PEC.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior; da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Lauar; e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra; e eleição para o cargo de primeiro vice-presidente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Especial sobre a Associações Religiosas Proporem ADIN (PEC 099/11)
Eleição de 2º e 3º vice-presidentes; e apreciação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para discutir o "G100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica".
Foram convidados os prefeitos de Carapicuiba (SP) e vice-presidente da FNP para o G100, Sérgio Ribeiro; de Canoas (RS) e vice para a Reforma Federativa da FNP, Jairo Jorge da Silva; de Araçatuba (SP) e vice para a Reforma Tributária da FNP, Aparecido Sério da Silva; e de Guarujá (SP) e vice de Finanças Públicas da FNP, Maria Antonieta de Brito.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a dívida pública brasileira.
Foram convidados, entre outros, as coordenadoras da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; e do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, Carmem Bressani; e representante do Tesouro Nacional.
Plenário 4
10 horas - Adiada
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para prestar esclarecimentos acerca da Lei de Incentivo ao Esporte no período de 2010 a 2014.
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para discutir a Lavoura Cacaueira nos estados da região Amazônica.
Foram convidados o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, Hildegardo de Figueiredo Nunes; o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton José Rocha; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Pará, Jay Wallace da Silva e Mota; e o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Estado de Rondônia, Cacildo Viana da Silva.
Plenário 15
10h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Reunião para apresentação dos relatórios parciais de Guardas Municipais, do deputado Lincoln Portela (PR-MG); e da Polícia Civil, do deputado João Campos (PSDB-GO); e definição do cronograma de audiências públicas.
Plenário 13
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas
Definição do roteiro de trabalhos.
Sala da Presidência da comissão
10h30
Comissões do Esporte; e Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016; e Subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Reunião para debater ações em conjunto.
Sala da Comissão do Esporte
11 horas
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional - RCN (PL 1775/15)
Audiência pública para discutir o projeto que cria uma base de dados com base na biometria da Justiça Eleitoral e demais dados coletados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Foram convidados a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Plenário 14
13 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Cultura
Seminário sobre a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1184/03, que define normas para realização de inseminação artificial e fertilização in vitro; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e o diretor acadêmico da Faculdade da Polícia Militar do Estado de Goiás, Waldemar Naves do Amaral.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 6459/13, que estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Souza; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.
Plenário 14
Após a sessão do Plenário da Câmara
Comissão Especial sobre Encargo Vinculado Repasse Necessário (PEC 172/12)
Votação do parecer sobre a PEC.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar da Bicicleta
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
15h30
Congresso Nacional
Ciclo de reuniões promovidas pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
Plenários 6, 7 e 19 da Ala Alexandre Costa, do Senado
16 horas
Debates em Plenário
Sessão não deliberativa de debates
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
CPI da Petrobras
Audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
Supremo Tribunal Federal