Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

CPI - BNDES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/8/2015 às 10h18

Requerimentos

3 - REQ 9/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Caio Narcio - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Controladoria Geral da União, CGU, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 72/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados com as empresas supracitadas investigadas pela operação lava jato".


RESULTADO:

Aprovado, com supressao da expressão "contratos em fase de elaboração". (VOTAÇÃO)


5 - REQ 73/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação das empresas com sede no Estado do Espírito Santo que tenham sido destinatárias de financiamento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 77/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Augusto Coutinho - (RCP 14/2015) - que "requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 80/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - dos Srs. Alexandre Baldy e Caio Narcio - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre a estrutura e atividades do Banco no Exterior".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 82/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. João Gualberto - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre operações do Banco com o Grupo de Eike Batista (Grupo EBX)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 86/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Augusto Coutinho - (RCP 14/2015) - que "requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 87/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de 2003 a 2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 98/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 14/2015) - que "requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - cópias em meio eletrônico dos contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia, entre os anos de 2003 a 2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 102/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 14/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Luciene Machado, diretora de comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES-, para esclarecer fatos relativos ao objeto desta CPI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 116/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. João Gualberto - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os contratos aprovados pelo Banco, no período 2003 a 2015, relativos ao financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, para a ARGENTINA"


RESULTADO:

Aprovado, com substituição da expressão "associados ou não à exportação de bens" para "somente quando relacionados à exportação de bens". (VOTAÇÃO)


14 - REQ 117/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de todos os dossiês de crédito(ou documento equivalente) das operações cujo valor de concessão seja igual ou superior a R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira ao longo do período de 2003 a 2015"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 118/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os nomes de todas os servidores que compuseram, ou ainda compõem, o Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do Banco, no período de 2003 a 2015, bem como informações sobre os procedimentos de atuação do Comitê no mencionado período".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão da expressão "data de admissão e cargo". (VOTAÇÃO)


16 - REQ 119/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre as normas que balizaram a política de crédito da Instituição, ao longo de período de 2003 a 2015, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e/ou pelo Banco Central do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


1 - REQ 123/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor Wagner Bittencourt, Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira que são objeto de exame da CPI-BNDES".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 131/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado a senhora Luciene Ferreira Monteiro Machado, Diretora de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 158/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer sejam requisitados servidores do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, da Controladoria Geral da União-CGU, do Banco Central do Brasil- BC e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão da expressão "um servidor da Polícia Federal". (VOTAÇÃO)