Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 123/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado o senhor Wagner Bittencourt, Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira que são objeto de exame da CPI-BNDES".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer seja convocado a senhora Luciene Ferreira Monteiro Machado, Diretora de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Caio Narcio - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Controladoria Geral da União, CGU, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados com as empresas supracitadas investigadas pela operação lava jato".
APROVADO, COM SUPRESSAO DA EXPRESSÃO "CONTRATOS EM FASE DE ELABORAÇÃO".

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação das empresas com sede no Estado do Espírito Santo que tenham sido destinatárias de financiamento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Augusto Coutinho - (RCP 14/2015) - que "requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/15 - dos Srs. Alexandre Baldy e Caio Narcio - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre a estrutura e atividades do Banco no Exterior".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. João Gualberto - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre operações do Banco com o Grupo de Eike Batista (Grupo EBX)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Augusto Coutinho - (RCP 14/2015) - que "requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de 2003 a 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 14/2015) - que "requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - cópias em meio eletrônico dos contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia, entre os anos de 2003 a 2015".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 14/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Luciene Machado, diretora de comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES-, para esclarecer fatos relativos ao objeto desta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 116/15 - do Sr. João Gualberto - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os contratos aprovados pelo Banco, no período 2003 a 2015, relativos ao financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, para a ARGENTINA"
APROVADO, COM SUBSTITUIÇÃO DA EXPRESSÃO "ASSOCIADOS OU NÃO À EXPORTAÇÃO DE BENS" PARA "SOMENTE QUANDO RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO DE BENS".

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de todos os dossiês de crédito(ou documento equivalente) das operações cujo valor de concessão seja igual ou superior a R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira ao longo do período de 2003 a 2015"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 118/15 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os nomes de todas os servidores que compuseram, ou ainda compõem, o Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do Banco, no período de 2003 a 2015, bem como informações sobre os procedimentos de atuação do Comitê no mencionado período".
APROVADO, COM INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DATA DE ADMISSÃO E CARGO".

REQUERIMENTO Nº 119/15 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre as normas que balizaram a política de crédito da Instituição, ao longo de período de 2003 a 2015, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e/ou pelo Banco Central do Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 158/15 - do Sr. José Rocha - (RCP 14/2015) - que "requer sejam requisitados servidores do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, da Controladoria Geral da União-CGU, do Banco Central do Brasil- BC e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES".
APROVADO, COM INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "UM SERVIDOR DA POLÍCIA FEDERAL".