Câmara dos Deputados - Comissões

CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/8/2015 às 13h54

Requerimentos

3 - REQ 9/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora MÍRIAM LEITÃO, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 

4 - REQ 11/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora CAROLINA DIECKMANN, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 

5 - REQ 12/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor CARLOS ALBERTO SARDENBERG, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 

6 - REQ 13/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer a constituição da Subcomissão Especial de Crimes Contra a Honra e a Liberdade de Expressão, destinada a investigar este importante segmento dos crimes cibernéticos"


RESULTADO:

Não Deliberado 

9 - REQ 19/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir questões referentes à privacidade e à intimidade na internet, os crimes contra a honra praticados por meio de plataformas digitais e suas implicações em face do Direito e das normas vigentes"


RESULTADO:

Não Deliberado 

7 - REQ 15/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debate acerca do Projeto de Lei nº 5.555, de 2013, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação"


RESULTADO:

Não Deliberado 

8 - REQ 16/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. João Arruda - (RCP 10/2015) - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à utilização da internet como meio para a prática de crimes de pedofilia"


RESULTADO:

Não Deliberado 

10 - REQ 22/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Ana Perugini - (RCP 10/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital".


RESULTADO:

Não Deliberado 

11 - REQ 26/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Alice Portugal - (RCP 10/2015) - que "requer que seja realizada audiência pública, tendo como convidados representantes da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban, dos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para apresentar junto a esta CPI informações a respeito das fraudes aplicadas aos correntistas e as instituições, utilizando sistemas computacionais e a rede mundial de computadores, bem como as medidas adotadas, tanto em nível tecnológico, quanto jurídico para o combate ao crime cibernético".


RESULTADO:

Não Deliberado 

12 - REQ 28/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Alice Portugal - (RCP 10/2015) - que "requer que seja realizada audiência pública com a presença de representante da SaferNet Brasil e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para apresentar a esta CPI dados sobre denúncias, crimes e violações contra os direitos humanos, a exploração sexual de criança e adolescente, praticados no ambiente da internet, bem como trazer informações sobre as ações e os encaminhamentos promovidos para a solução e o enfrentamento dos crimes e das infrações".


RESULTADO:

Não Deliberado 

13 - REQ 29/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Alice Portugal - (RCP 10/2015) - que "requer que seja realizada audiência pública para que sejam apresentadas, perante esta CPI, informações sobre incidentes de segurança em computadores que envolvam redes conectadas à Internet brasileira e dados sobre invasões, ou tentativas de invasão, às redes de computadores da Administração Pública Federal".


RESULTADO:

Não Deliberado 

1 - REQ 2/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO de todo o material probatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada, no âmbito do Senado Federal, com o objetivo de se investigar e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de ''pedofilia'', bem como a relação desses crimes com o crime organizado, que concluiu seus trabalhos no ano de 2010".


RESULTADO:

Não Deliberado 

2 - REQ 4/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao SENADOR MAGNO MALTA, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a utilização da Internet para a prática de crimes de "pedofilia", bem como a relação desses crimes com o crime organizado, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Não Deliberado 

14 - REQ 30/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Jean Wyllys - (RCP 10/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento de crimes cibernéticos por meio de anúncios e propagandas em websites utilizados para o cometimento de crimes".


RESULTADO:

Não Deliberado 

15 - REQ 31/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - do Sr. Rafael Motta - (RCP 10/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - Crimes Cibernéticos, para tratar dos crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes, no início do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Natal-RN".


RESULTADO:

Não Deliberado