Líder do PSD defende PPPs para obras da Câmara e do Senado
20/05/2015 - 19:30
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), defendeu o artigo da Medida Provisória 668/15 que autoriza a Câmara dos Deputados e o Senado a celebrarem parcerias público-privadas (PPPs) para realizar obras públicas. A medida viabilizará a construção de um novo complexo de gabinetes e serviços pela Câmara.
Esse ponto será votado em separado depois de um acordo entre os parlamentares. O Psol tinha apresentado um destaque para retirar esse dispositivo do texto, mas o destaque foi considerado nulo pela Mesa Diretora porque o partido expulsou um deputado e perdeu número regimental para apresentar destaques.
A decisão foi questionada por deputados da base do governo e, especialmente, pela oposição.
Rosso disse que é favorável às parcerias público-privadas porque permitem economia de recursos públicos nas obras. “Se a Casa entende que deve expandir, se modernizar, reformar ou aplicar novos modelos, as PPPs servem para passar para o setor privado esse financiamento”, disse.
Vários deputados celebraram a decisão costurada por Cunha para permitir a votação do destaque. “Politicamente, foi a decisão correta”, disse o deputado Esperidião Amin (PP-SC).
O deputado Evandro Gussi (PV-SP) disse que Cunha agiu corretamente ao negar o destaque ao Psol. “Se não tem os requisitos, o ato é nulo”, comentou.
Já o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que cabe à Mesa apenas aplicar o Regimento Interno. “Ao ver a incompatibilidade, à Mesa cabe aplicar a medida regimental, agrade ou desagrade a quem seja”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli