Plenário retoma análise de MP que eleva tributos da importação
20/05/2015 - 17:36 • Atualizado em 20/05/2015 - 19:09
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar os destaques pendentes apresentados à Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Em razão de comunicado da Presidência do Psol sobre a exclusão do deputado Cabo Daciolo (RJ) dos quadros do partido, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considerou prejudicado o destaque do Psol que pedia votação em separado do artigo que permite a realização de parcerias público-privadas (PPPs) pelo Legislativo.
A medida permitirá à Câmara usar esse tipo de mecanismo para a construção de novos prédios.
Questionamentos
Antes da continuidade dos trabalhos, vários deputados reclamaram da decisão do presidente de que, pelo fato de o destaque ser supressivo, o texto não foi votado.
“Como o destaque foi considerado prejudicado, ele não poderá ir a voto”, explicou Cunha, indeferindo questões de ordem apresentadas contra sua decisão.
Para apresentar destaques de bancada, um partido precisa ter, no mínimo, cinco deputados e, com a leitura da desfiliação do deputado Cabo Daciolo, o Psol passa a ter quatro deputados em sua bancada.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
