Berzoini defende PEC do trabalho escravo
17/03/2004 - 18:38
Acabou neste instante a audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, do Senado, que prevê a expropriação da gleba onde for constatada a exploração de trabalho escravo.
Durante a reunião, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu a aprovação da PEC como medida eficaz no combate ao trabalho escravo. Na avaliação dele, apenas a desapropriação da terra não funciona como punição.
A desapropriação de terras pelo Poder Público implica algum tipo de pagamento ao proprietário, enquanto a expropriação não gera qualquer direito.
Reportagem - Érica Amorim
Edição - Ana Felícia
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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