Deputados aprovam MP da Reforma Ministerial

17/03/2004 - 17:12  

Os deputados aprovaram há pouco o Projeto de Lei de Conversão do deputado Zaratini (PT-SP) à MP 163/04, ressalvados os destaques de votação em separado.
A medida provisória criou a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e transformou o Ministério de Assistência Social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O primeiro destaque a ser analisado pede a inclusão de dispositivo na MP que proíba o débito em folha de contribuição partidária para os novos cargos criados pela medida.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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