Comissão vai ouvir movimentos de defesa da mulher

17/03/2004 - 17:07  

Foi encerrada há pouco a reunião da comissão especial que estuda o Projeto de Lei 1399/03, do deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ), que institui o Estatuto da Mulher.
Na próxima reunião, marcada para quarta-feira (24), às 15 horas, no plenário 16, os deputados vão votar sete requerimentos para a realização de audiências públicas com movimentos sociais de defesa das mulheres. Entre eles, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria, a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Marcha Mundial de Mulheres, o Movimento das Trabalhadoras Rurais, a Liga Brasileira de Lésbicas, a Associação Brasileira das Donas-de-Casa, a Articulação das Mulheres Camponesas, a Organização de Mulheres Negras e a entidade Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento.
A comissão também vai ouvir mulheres de destaque no País, como as ministras Elen Grazie, do Supremo Tribunal Federal, e Laurita Hilário Vaz, do Superior Tribunal de Justiça; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Stefânia Ferreira de Souza; e a delegada da mulher Rosane Gonçalves.

Emendas ao projeto
O prazo para apresentação de emendas ao estatuto termina na próxima segunda-feira (22). A presidente da comissão, deputada Sandra Rosado (PMDB-RN), vai requerer sua reabertura ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para permitir que os movimentos femininos possam ser ouvidos primeiro. Se o pedido não for aceito, ela autorizará os integrantes da comissão a apresentar suas emendas à relatoria da matéria em forma de sugestão.
Sandra Rosado informou ainda que pedirá a apensação ao estatuto dos demais projetos em tramitação na Câmara que tratam do tema. A medida, segundo ela, não prejudicará os trabalhos da Comissão Especial do Ano da Mulher, instalada no último dia 9 para agilizar a votação das propostas legislativas em defesa da mulher.

Reportagem - Márcia Schmidt
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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