Em sete horas de sessão, Congresso ainda apura vetos presidenciais
03/12/2014 - 17:47 • Atualizado em 03/12/2014 - 18:23
Passadas sete horas de sessão do Congresso Nacional, o governo ainda não conseguiu iniciar a votação do projeto que altera o cálculo da meta de superavit (PLN 36/14). Dois vetos que trancam a pauta já foram votados, e o resultado está sendo divulgado voto a voto, neste momento, pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Só depois será iniciada a discussão de outros temas da pauta – o projeto que libera R$ 248 milhões para pagar benefícios do fundo Aerus e a mudança na meta do superavit.
A sessão foi iniciada às 10h30, mas a votação dos vetos só começou depois do meio-dia. Parte da sessão foi tomada pelos questionamentos regimentais e pela obstrução da oposição, que cobrou discussão um a um dos vetos, criticou a mudança no superavit e exigiu a abertura das galerias. Manifestantes foram banidos depois do tumulto que encerrou a sessão de ontem sem votações.
O governo aproveitou o momento da votação para defender o PLN 36 – usar o microfone em outro momento poderia prolongar ainda mais o processo de votação.
Política econômica
A oposição insistiu que o governo está sendo irresponsável na condução da política econômica e disse ainda que a presidente Dilma Rousseff usou a liberação de emendas para garantir o apoio da base à proposta. "Cada um da base que votar nesse projeto tem um preço, e o preço é R$ 748 mil", acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado na eleição deste ano.
Esse é o valor destinado às emendas orçamentárias apresentadas pelos parlamentares, em um total de R$ 444,76 milhões. O valor consta de um decreto publicado pelo governo na semana passada. O dinheiro, no entanto, só será liberado se houver aprovação da mudança da meta. As emendas contemplam obras e serviços em municípios indicados por deputados e senadores.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), rebateu a crítica e disse que o governo editou o decreto porque foi obrigado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inaugurou o orçamento impositivo das emendas individuais. "Esse descontingenciamento é obrigatório, fruto de um orçamento impositivo aprovado por este Plenário e tenta se dar uma conotação absolutamente inaceitável", disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
