Senadores aprovam encerramento da discussão de veto
Os dois vetos que trancam a pauta do Congresso já foram votados. Contagem dos votos ocorrerá em instantes.
03/12/2014 - 16:54
Os senadores aprovaram, por 40 votos a 1, o pedido de encerramento da discussão do Veto 29/14 em sessão do Congresso. Os dois vetos presentes na pauta já foram votados por meio de cédulas impressas e, em instantes, terá início a contagem dos votos.
Esse veto total é contra o Projeto de Lei 5005/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que propunha a mudança de nome da barragem Boqueirão de Parelhas (RN), em município de mesmo nome.
Segundo decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros, a continuidade da votação dos demais itens da pauta dependerá do aguardo do resultado da votação dos dois vetos que trancam os trabalhos (Vetos 28/14 e 29/14).
Obstrução
A oposição obstrui os trabalhos para tentar impedir a análise posterior do Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do resultado fiscal. Esse projeto permite o uso de mais despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias para abater a meta de superávit primário de 2014. Ele é o segundo item da pauta.
Na pauta constam vários projetos de lei do Congresso (PLN) de abertura de crédito, como o PLN 31/14, o primeiro da pauta, que libera R$ 248 milhões para pagar benefícios do fundo Aerus a aposentados e pensionistas do fundo ligado a empresas aéreas falidas (Transbrasil e Varig). Defensores da proposta estão acampados há semanas no Salão Verde da Câmara para cobrar a votação da proposta.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo