Plenário mantém Fies e ProUni nos 10% do PIB para educação
03/06/2014 - 18:40
O Plenário rejeitou, por 269 votos a 118, o destaque do PDT ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) e manteve, na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem aplicados em educação pública, os recursos de incentivo e isenção fiscal para escolas privadas que concedem bolsas de estudo, os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior.
Essa verba poderá contemplar, portanto, programas como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas.
No último dia 28 de maio, os deputados aprovaram o texto-base do projeto, segundo o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o substitutivo do Senado.
Complementação de verba
Está em debate, no momento, destaque do PMDB que pretende impedir a reinclusão no texto de artigo aprovado pela Câmara, na primeira votação em 2012, o qual prevê que a União terá de complementar recursos para estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário ao cumprimento de padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
