Deputados discutem fim de proibição de vinho, cerveja e aguardente no Simples
13/05/2014 - 19:23
Os deputados discutem neste momento um destaque ao Projeto de Lei Complementar 221/12 que pretende acabar com a proibição dos benefícios do Supersimples para empresas de vinho, espumante, licor, aguardente e microcervejarias. O PT é contra, mas alguns deputados do partido já defenderam a medida.
Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), que é vice-líder do partido, dar incentivo fiscal para bebida pode piorar o problema social do álcool. "Temos um grande problema no Sistema Único de Saúde com o consumo de álcool no País", disse o deputado, que orientou o voto "não". No entanto, os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA) defenderam incentivos para as microcervejarias e produtoras de aguardente.
O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RJ), disse que não poderia haver discriminação no Supersimples. "Se tiver enquadrado na faixa de faturamento do Simples, tem de ser incluída", disse.
Já o líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que algumas empresas pequenas do seu estado estão na informalidade e outras não têm condições de competir com os grandes conglomerados de bebidas.
O líder do governo em exercício, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu a rejeição da emenda para que a negociação seja feita em outro momento. "Vamos continuar negociando a parte sobre a qual não há acordo, continuar a negociação", disse.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli