Agenda da semana
23/09/2013 - 08:00
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (23)
8h30
10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Abertura do PJB 2013 e aulão sobre os 25 anos da Constituição Cidadã.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para discutir a participação da sociedade na política de proteção e defesa civil.
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos da Escola de Enfermagem Anna Nery.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Diligência para tomada de depoimento dos seguintes depoentes em caráter reservado: Eudes de Ouza
Azevedo; sargento da Polícia Militar, ex-secretário de Defesa Social do Município de Coari (AM) e ex-segurança particular do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, Antonio Aguiar; ex-fotógrafo do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, Jaime Levi Paiva; proprietário da empresa Mega Models, Fabio Martins Marques; e o adolescente
de 16 anos, J.P.L.
Instituto de Saúde e Biotecnologia/UFAM, em Coari (AM)
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados; e Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
Mobilização Nacional para aprovar Projeto de Lei Complementar 315/09, que eleva de 45% para 65% o percentual de participação das prefeituras na Compensação Financeira pela Utilização do Recurso Hídrico; e para rejeição do Projeto de Lei do Senado Federal 93/12, que altera a distribuição de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Plenário 2
14 horas
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Reunião com o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Sinésio Campos; o secretário de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Borges Nava; e o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-AM), Fernando Burgos.
Assembleia Legislativa do Amazonas
17 horas
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com o governador do Amazonas, Omar Aziz; o prefeito de Manaus, Arthur Virgilio do Carmo Ribeiro Neto; e o presidente da Comissão dos Direitos das Crianças, do Adolescente e Juventude da Assembleia Legislativa do Amazonas, Wanderley Dallas; entre outros.
Assembleia Legislativa do Amazonas
19 horas
Reunião de Líderes
Reunião com Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti.
Palácio do Planalto
TERÇA-FEIRA (24)
9 horas
10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Sessão Solene de Posse dos Deputados Jovens.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre a importância do gás natural para a competitividade da indústria brasileira.
Plenário 5
9 horas
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência reservada com delegado regional executivo da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, Pérsio José Carvalheda Junior; e o delegado de Polícia Civil do Amazonas, Rafael da Rocha Allemand.
Superintendência da Polícia Federal em Manaus (AM)
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller; a presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior, Maria José Oliveira de Faria Almeida; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Jesualdo Pereira Farias.
Plenário 1
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Mesa redonda para discutir a pré-conferência para a II Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva.
Plenário 3
9h30
Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara)
Apresentação da nova estrutura da MOB Bicicletas. Também acontecerá mesa redonda com o tema "Cidade para Pessoas - Ciclovias e Mobilidade Sustentável" com a jornalista Natália Garcia.
Plenário 7
9h30
Liderança do Governo
Reunião de líders da Base Aliada.
Sala da Liderança do Governo
10 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o aproveitamento de água pluvial, suas aplicações e estratégias projetuais voltadas para gestão do consumo e da conservação de água.
Foi convidado o professor da Universidade de Brasília (UnB) Daniel Santana.
Antes da audiência haverá votação de requerimentos.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração dos 60 anos de fundação da Rede Record de Televisão.
Plenário do Senado
11h30
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
Tribunal de Justiça do Amazonas
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para avaliar o primeiro ano de promulgação da nova lei de proteção e defesa civil.
Foram convidados o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho; e o assessor especial do Ministério da Educação Marcos Sorrentino; entre outros.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública com o superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, para apresentar os estudos realizados pela Antaq sobre transporte fluvial de passageiros na Região Amazônica.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no País.
Foram convidados o diretor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários, Rogério Matos de Araújo; o diretor de Desenvolvimento Associativo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Rodopiano Marques Evangelista; o coordenador adjunto do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Vicente Barbosa Soares; entre outros.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a formação do condutor de veículo automotor, o papel dos Centros de Formação de Condutores sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro e a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antonio Claudio Portella Serra e Silva; o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores, Magnelson Carlos de Souza; e o presidente do Sindicato das Autoescolas do Rio de Janeiro, João Pinto Ribeiro.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3860/12, que define regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini; o professor do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas da Universidade Federal de Ouro Preto (MG) Carlos Frederico da Cunha Cavalcanti; e o ex-diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio João Elias Cardoso.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 621/13
Medida Provisória que institui o Programa Mais Médicos.
Análise de relatório.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 623/13
Medida Provisória que estende a agricultores de municípios localizados fora da área do Semiárido, mas situados na região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), descontos para liquidação de financiamentos em instituições oficiais.
Audiência pública com representantes doa ministérios da Integração Nacional e da Fazenda; e do Banco do Nordeste do Brasil, entre outros.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir políticas públicas e de inclusão na sociedade para os pacientes com doenças raras.
Foram convidados o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Antônio José Ferreira; o diretor-presidente da Associação Maria Vitória, Rogério Lima; e o professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves; entre outros.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes; e o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral.
Plenário 6
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a autonomia universitária e os marcos regulatórios do ensino superior, frente à atual situação de paralisação dos debates da Reforma Universitária.
Foram convidados o ministro da Educação, Aloisio Mercadante; o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias, Vilmar Thomé; e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Altamiro Belo Galindo; entre outros.
Plenário 10
14h30
Comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia
Audiência pública para debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard; o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida; e o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, Adriano Pires.
Plenário 4
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 54/99 que institui que trabalhadores em exercício que não tenham sido admitidos por concurso público, estável ou não, passem a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy; e o presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste, Gilson Cruz Nunes.
Plenário 12
14h30
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as notícias veiculadas na imprensa de que a presidente Dilma Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency (NSA), agência americana de segurança.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.
Plenário 1
14h30
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Audiência pública para discutir a regulação.
Foram convidados o ex-presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Wanderlino Teixeira de Carvalho; a presidente da Comissão de Estudos do Novo Marco Regulatório da Mineração do Conselho Federal da OAB, Cristiana Nepomuceno; e o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Paulo Rodrigues Mendes, entre outros.
Plenário 9
14h30
Comissão especial sobre o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)
Audiência pública com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; o presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, Carlos Eduardo Calmanovici; a presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores,
Francilene Procópio Garcia; entre outros.
Local a definir
14h30
Comissão especial que cria o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04)
Audiência pública sobre a articulação institucional e participação social nos organismos decisórios das regiões metropolitanas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Jeferson Salazar; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marco Aurélio Costa; e a assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República Paula Losada.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura
Seminário sobre Direito Autoral.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da reunião suspensa no dia 18/09.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre o adicional noturno para agentes de segurança pública (PEC 339/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 619/13
Medida Provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários.
Reunião para analisar relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6871/10 que fixa em 23h15 o horário máximo para o término de jogos de futebol realizados em estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Luis Roberto Antonik; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin; e o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol Região Centro-Oeste, Weber Magalhães.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Ordem do Dia. Plenário pode votar Estatuto do Judiciário e mudança na aposentadoria compulsória. A pauta da sessão ordinária está trancada por quatro projetos com urgência.
Está prevista sessão extraordinária após o encerramento da primeira. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão especial sobre tramitação de MPs (PEC 70/11)
Audiência pública com o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB, Eduardo Pugliesi; e o pesquisador da UnB Carlos Nepomuceno.
Em seguida haverá votação dos requerimentos apresentados até a véspera da reunião.
Plenário 6
16 horas
Comissão especial sobre normas gerais de contrato de seguro privado (PL 3555/04)
Apresentação, discussão e votação do parecer.
Local a definir
17h30
Lançamento da Separata: Dia Mundial das Doenças Raras 2013
O livro traz textos de investigadores da área social, além das notas taquigráficas do evento do Dia Internacional de Doenças Raras.
Hall da Taquigrafia
QUARTA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Lançamento da Exposição fotográfica “Mãos que Falam”, em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos.
Hall da Taquigrafia
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil", com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião com o cônsul no Brasil Urmas Eigla sobre o e-Governo na Estônia. Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a qualidade do transporte público nas capitais brasileiras.
Foram convidados, entre outros, a diretora de transporte da Secretaria de Transportes de Porto Alegre, Maria Cristina Molina Ladeira; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Vieira da Cunha Filho; e o representante da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro Marcos Bicálio.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Foram convidados a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS); e o presidente da Subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas da Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT); entre outros.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o novo Marco Regulatório da Mineração quanto aos impactos sofridos por cidades vizinhas àquelas com intensa atividade mineradora e à utilização dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
Foram convidados o prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro; o prefeito de Itabira (MG), Damon Lázaro de Sena; o prefeito de Itabirito (MG), Alexander Silva Salvador de Oliveira; entre outros.
Plenário 14
12 horas
Comissão especial sobre recurso especial no âmbito do STJ (PEC 209/12)
Audiência pública com o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão.
Local a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Mista de Orçamento
Audiência pública para esclarecimentos acerca da execução orçamentária para as Forças Armadas.
Foi convidada a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.
Plenário 2
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.351/12, que define as atividades consideradas exclusivas de Estado.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Margarida Lopes de Araújo; o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Marcos Piffer; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela Rassy.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)
Audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Defesa; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, sobre o financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra.
Local a definir
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Turismo com o tema “Turismo e Água: Proteger Nosso Futuro Comum”.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares; e o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino.
Plenário 5
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Análise do parecer preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), relator do processo de perda de mandato do deputado Natan Donadon (Sem Partido-RO).
Local a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre o Voto Aberto para perda de mandato (PEC 196/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Plenário 08
14h30
Comissão especial sobre recursos destinados à irrigação (PEC 368/09)
Votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o ICMS e comércio eletrônico (PEC 197/12)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão especial sobre a proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestão.
Plenário 3
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente de combate à cartelização do Agronegócio no Brasil
Audiência pública para ouvir esclarecimentos do presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Pessoa Salazar, sobre questões referentes à cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.
Sala da presidência da comissão
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Debate sobre Capital Empreendedor.
Sala de Reuniões da Mesa
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião do Grupo de Trabalho para tratar da nova regulamentação das telecomunicações, GT da Telefonia.
Plenário 16
18 horas
Comissão Mista de Orçamentos -
Reunião Extraordinária.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (26)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
E-democracia - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência pública para debater as contribuições para garantir os direitos de todos aqueles que necessitam de acessibilidade e atenção especial. Essas audiências estão acontecendo em todas as regiões do País. As sugestões serão cadastradas em sistema eletrônico que subsidiará o documento.
Assembleia Legislativa de Alagoas – Maceió
9 horas
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
Reunião de trabalho
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3895/12, que cria a figura do revendedor varejista de eletricidade para abastecimento de veículos automotores elétricos ou elétricos híbridos.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Moan Yabiku Junior; entre outros.
Plenário 13
9h30
Comissão de Educação - Cancelada
Audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3179/12, que torna facultativo aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4761/12, que regulamenta a prática de equoterapia (método de reabilitação que utiliza o cavalo para o desenvolvimento de pessoa com deficiência).
Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Equoterapia, Jorge Dorneles Passamani; a coordenadora técnica e administrativa do Centro de Equoterapia Rancho Cambará, Aparecida de Lima Oliveira; e o coordenador do curso de medicina veterinária e hospital veterinário da Universidade Metodista de São Paulo, Nilton Abreu Zanco; entre outros.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o novo Código de Mineração e seus impactos socioambientais.
Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; entre outros.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater o Projeto de Lei 1211/11, que regulamenta a profissão de detetive particular.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional Pró-Regulamentação da Profissão de Detetives Particulares do Brasil, Itacir Flores; e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; e da Secretaria de Relações Institucionais.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
7ª edição da Agrotecno Leite, com o tema “A política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite".
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura; e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul.
Auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (RS)
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão em Passo Fundo (RS) para discutir a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.
Foram convidados, entre outros, o juiz federal Narciso Leandro Xavier Balz; o procurador da Procuradoria do Rio Grande do Sul em Erechim, Rodinei Escobar Xavier Candeia; e o presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB-SC, Jeferson da Rocha.
Auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (RS)
14 horas
Comissão especial que altera o Estatuto da Microempresa (PLP 237/12)
Seminário Estadual para debater as alterações do Estatuto da Microempresa (Lei do Super Simples).
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
16h45
10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Reunião do Colégio de Líderes para elaboração da pauta da Sessão Plenária e votação dos requerimentos de urgência.
Plenários 3, 4, 5, 6
SEXTA-FEIRA (27)
8 horas
E-democracia - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Audiência pública para debater as contribuições para garantir os direitos de todos aqueles que necessitam de acessibilidade e atenção especial. Essas audiências estão acontecendo em todas as regiões do País. As sugestões serão cadastradas em sistema eletrônico que subsidiará o documento.
Centro de Convenções Atlantic City – Teresina-PI
8h30
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Encontro Regional na Bahia com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; e o secretário-adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Telton Elber Correa, entre outros.
Assembleia Legislativa da Bahia
9 horas
10ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro
Sessão Plenária para votação das proposições aprovadas pelas Comissões.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Força Jovem Universal
Plenário Ulysses Guimarães