Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 0037/11 - MINERAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/9/2013 às 15h05

Requerimentos

1 - REQ 48/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Marcos Montes - (PL 37/2011) - que "requer que sejam convidados para audiência pública: Representante do Ministério de Minas e Energia, Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, do Ministério da Justiça e da Casa Civil para discutir a questão do Direito de Propriedade no âmbito do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 52/2013 PL003711 => PL 37/2011 - do Sr. Gabriel Guimarães - (PL 37/2011) - que "requer seja convidado, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Dr. Vinicius Francisco de Carvalho Porto, do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor - NAMTS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 53/2013 PL003711 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "requer seja convidado para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial, o Presidente da Rio Grande Mineração S.A., Sr. Luiz Bizzi"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)