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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/9/2013 às 10h26

Requerimentos

2 - REQ 352/2013 CREDN - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer autorização para representar a CREDN na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Varsóvia, na Polônia".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 351/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão integrem a delegação brasileira que participará da sessão solene de inauguração da sede permanente do Parlamento Latinoamericano (Parlatino) e sua XXIX Assembleia Ordinária, no marco da XXIII Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, assim como das reuniões de comissões do organismo, a realizarem-se de 16 a 20 de outubro, na Cidade do Panamá. Uma segunda etapa de reuniões de comissões será realizada de 21 a 22 de novembro".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 353/2013 CREDN - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional viajem, em missão oficial, para participar do Seminário Parlamentar de Alto Nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 2 de outubro de 2013 em Paris, França".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - MSC 386/2013 - do Poder Executivo - (AV 685/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a Governo da República Federativa do Brasíl e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)