Líder do PSDB denuncia esvaziamento da sessão do Plenário; PT nega
21/05/2013 - 22:02 • Atualizado em 21/05/2013 - 22:09
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que, apesar do acordo para votar hoje dois projetos de autoria dos parlamentares (PLP 200/12 e PEC 111/11) após as medidas provisórias, há um movimento no Plenário de tentar esvaziar a sessão após a votação da Medida Provisória 600/12. Sampaio disse que deputados da base governista estariam esvaziando o Plenário para impedir a votação dos dois projetos. “O Plenário está esvaziando”, declarou.
O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), garantiu que o acordo feito pelos líderes partidários será honrado. “Todos os líderes sentaram à Mesa hoje e nenhum parlamentar se opôs a inclusão das duas propostas em pauta”, disse.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), também negou manobra para esvaziar a sessão. “O PT está presente”, disse.
O PLP 200/12, do Senado, extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. Já a PEC 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), permite o enquadramento de servidores dos ex-territórios de Amapá e Roraima nos quadros em extinção da União. Essa PEC será votada em segundo turno.
MP 600
No momento, os deputados analisam destaque do PSDB que pretende excluir do texto da MP 600 a expressão que permite à Secretaria de Aviação Civil (SAC) transferir a bancos federais a atribuição de contratar obras e serviços de engenharia em aeroportos regionais.
Os deputados já aprovaram o relatório da comissão mista que analisou a MP. Entre outros pontos, o texto permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para a reforma de aeroportos públicos. A critério da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a execução poderá ser direta por meio de bancos federais ou de suas subsidiárias, com uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
O relator da MP é o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
