Plenário poderá ter pauta livre na próxima semana
19/06/2012 - 17:55
O presidente da Câmara, Marco Maia, reforçou há pouco que, se forem votadas as MPs 561/12 e 562/12 nesta terça-feira, o Plenário da Câmara poderá ter uma ou duas sessões com a pauta destrancada. Ele apelou aos líderes partidários para que superem as dificuldades em torno do texto das MPs.
Com a pauta livre, segundo Maia, será possível votar propostas de origem parlamentar, como a regulamentação das cooperativas de trabalho (PL 4622/04), a criação dos genéricos veterinários (PL 1089/03) ou a flexibilização do horário da Voz do Brasil (PL 595/03).
Um dos fatores que contribuem para essa pauta livre é a decisão da Mesa, que foi lida há pouco, de que, quando a medida provisória estiver tramitando na comissão mista, ela não trancará a pauta da Câmara, já que não existe legalmente na Casa. Assim, a MP 563/12, por exemplo, embora tenha vencido o prazo de 45 dias, não vai impedir votações na Câmara porque ainda não foi votada na comissão mista.
A decisão já havia sido anunciada por Marco Maia na quinta-feira (14) e foi oficializada hoje.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli