Governo não aceita adiamento de discussão sobre obras do PAC
12/06/2012 - 18:37
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não concordou com a proposta do DEM e do PR de adiar a votação sobre o dispositivo da Medida Provisória 559/12 que simplifica as licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chinaglia disse que esse tema é uma prioridade do governo e, por isso, defendeu a votação hoje.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA); e o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), pediram a votação desse tema na sessão de quarta-feira. Segundo eles, isso permitiria um acordo para a votação do restante do texto da MP 559 na sessão de hoje.
"O risco é que, hoje, aprovamos os temas que atendem às várias bancadas, e o governo fica dependente de uma votação a ser realizada amanhã", respondeu Chinaglia.
O dispositivo incluído na MP permite a aplicação, nas obras do PAC, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), já aplicado às obras da Copa e das Olimpíadas. Esse regime acelera prazos e permite a contratação de uma só empresa para a realização de toda a obra, do planejamento ao acabamento.
A MP 559 está sendo discutida neste momento em Plenário.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli