Maia: Câmara deve votar duas MPs e cinco projetos nesta semana
12/06/2012 - 17:22
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, há pouco, que a intenção é votar durante a semana duas medidas provisórias e cinco projetos de lei. "Precisamos avançar nas MPs para tentar abrir uma janela de votações e analisar outros temas ainda neste semestre", disse o presidente. Um tema que depende da janela de votações é a redistribuição dos royalties do petróleo.
Segundo Maia, nesta terça-feira será terminada a votação da Medida Provisória 559/12, que trata da compra da Celg pela Eletrobras. A MP gerou polêmica porque o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), inclui na proposta a flexibilização das contratações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do sistema público de ensino. Essas obras ficarão sujeitas às regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), sistema aplicado às obras da Copa e das Olimpíadas.
PSDB, DEM, PSC, PR, PTB, PPS e PSD são contrários à votação da ampliação do RDC como parte da MP 559. PSDB já anunciou que vai obstruir a votação.
Marco Maia disse que, mesmo com obstrução, o Plenário deve encerrar a votação da MP 559/12 ainda nesta terça-feira. O presidente quer ainda votar dois projetos do Executivo que tratam de segurança pública: a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp – PL 4024/12) e do sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança (PL 2786/11).
Amanhã, Marco Maia disse que será votada a MP 560/12, que libera recursos para a reconstrução da estação brasileira na Antártica, e outros três projetos: o PL 643/11, que trata de descaminho; o PL 8052/11, que trata do combate à pirataria; e o PL 3754/11, que trata de eleições e criação de conselhos tutelares.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo