Relator defende texto original de dragagem de portos
07/11/2007 - 19:18
Devido à falta de acordo sobre a inclusão de mudanças na Medida Provisória 393/07, o relator João Leão (PP-BA) recomendou a aprovação do texto original da MP, que cria o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária para a realização de dragagem do leito das vias aquaviárias e portos.
Embora as lideranças partidárias discutam um acordo sobre a matéria, o PSDB manteve seu requerimento que pede o adiamento da discussão por duas sessões. Enquanto os líderes orientam suas bancadas para essa votação, tenta-se um acordo sobre a MP.
O DEM quer retirar do texto um trecho que, no seu entendimento, permitiria à Secretaria Especial dos Portos contratar obras sem licitação. O PSDB quer excluir a possibilidade de o licenciamento ambiental ser realizado pelo programa em detrimento das competências do órgão ambiental. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
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