Chinaglia discute acordo para votar PEC dos Vereadores

07/11/2007 - 17:48  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, está reunido neste momento com os deputados Mário Heringer (PDT-MG), Vitor Penido (DEM-MG) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) em busca de um acordo para a votação da chamada PEC dos Vereadores (PEC 333/04), que pode ir a voto ainda hoje, caso o plenário vote antes as duas medidas provisórias que trancam a pauta. A proposta, de autoria de Pompeo de Mattos, define o número de vereadores de acordo com a população do município.

A idéia é produzir uma emenda aglutinativa a ser submetida aos líderes. Segundo Heringer, a negociação caminha para uma proposta que aumenta o número total de vereadores no País, mas reduz os gastos da câmaras municipais. A intenção, segundo ele, é reduzir o teto de gastos das câmaras de vereadores de 8% para 4,5% do orçamento municipal em cidades com até 100 mil habitantes e de 5,15% para 1,75% nas maiores cidades do País.

Ainda de acordo com Mário Heringer, o aumento no número de vereadores ocorreria em cidades médias, para evitar distorções de representação se comparadas com cidades pequenas. O deputado destacou que o número mínimo e máximo de vereadores previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser mantido: nove vereadores nos municípios menores até 55 nos mais populosos.

Os partidos estão chamando líderes para participarem desta reunião.

Veja as 24 faixas previstas na PEC

Reportagem - Alexandre Pôrto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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