REQ 425/2015 => PEC 78/1995
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PEC 3/2011 , PEC 7/2011 , PEC 358/2009 , PEC 307/2008 , PEC 127/2007 , PEC 588/2002 , PEC 261/2000 , PL 5196/2013 , PL 5708/2013 , PL 6926/2010 , PL 2824/2008 , PL 3502/2008 , PL 6541/2006 , PL 7175/2006 , PL 7308/2006 , PL 7598/2006 , PL 3366/2004 , PL 2084/2003 , PL 2082/2003 , PL 1102/2003 , PL 439/2003 , PL 238/2003 , PL 342/2003 , PL 332/2003 , PL 435/2003 , PL 427/2003 , PL 343/2003 , PL 7137/2002 , PL 1489/1999 , PLP 179/2012 , PLP 19/2003 , PRC 185/2009 , PRC 98/2003 , PDC 2226/2009 , PFC 96/2009 , PL 4425/2008 , PL 434/2003 , RIC 4368/2014 , PEC 78/1995
Identificação da Proposição
Autor
Paes Landim - PTB/PI
Apresentação
10/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2011, PEC 127/2007, PL 2339/2007, PL 3502/2008, PL 5780/2009, PL 7598/2006, PL 2084/2003, PL 1102/2003, PL 238/2003, PL 435/2003, PL 343/2003, PL 3728/2008, PL 1489/1999, PFC 96/2009, PL 4425/2008, PL 434/2003 e RIC 4368/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5196/2013, PL 6541/2006 e PL 7175/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 3/2011, PEC 358/2009, PEC 307/2008, PEC 261/2000, PEC 78/1995, PL 5708/2013, PL 6926/2010, PL 2824/2008, PL 7308/2006, PL 7137/2002, PLP 179/2012, PLP 19/2003 e PDC 2226/2009, visto que o Requerente não é o Autor, co-autor ou subscritor das proposições. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 588/2002, PL 2082/2003, PL 3366/2004, PL 427/2003, PL 439/2003, PL 342/2003, PL 332/2003, PRC 185/2009 e PRC 98/2003, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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