Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2223/2011, pelo Senado Federal, que: "Denomina “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia – BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins – TO". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Apense-se a este PL-1266/2011.
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1266/2011. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2012)

Mesa Diretora ( MESA )

• Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/6/2013, PÁG 23273 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 493 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/11/15 PÁG 158 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1266/2011 apensada.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2015/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 756/2016 (SF) comunicando remessa à sanção.
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 929/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.