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COMISSÃO DE CULTURA 18/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 18/03/2015 às 14:45
- Término
- 18/03/2015 às 16:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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REQ 1/2015 CCULT - Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério
Aprovada
- Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 2/2015 CCULT - Requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos.
Aprovada
- Autoras: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 3/2015 CCULT - Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos.
Aprovada com alterações
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão no rol de convidados dos senhores Flávio Nassar, Arquiteto e Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA, e Carlos Amorim, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia - IPHAN/BA.
-
PL 4492/2012 - Denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP.
Aprovada
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2019Comissão de Cultura (CCULT)18/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/07/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 2223/2011 - Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.
- Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Tiririca (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Marcelo Matos.
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PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.
- Autor: ANDERSON FERREIRA (PR-PE)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)12/09/2024
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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