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COMISSÃO DE CULTURA 25/03/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 25/03/2015 às 14:57
- Término
- 25/03/2015 às 15:18
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 4/2015 CCULT - Requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Cultura, com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua revisão, prevista na Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010.
Aprovada
Aprovado por unanimidade
REQ 5/2015 CCULT - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura.
Aprovada
Aprovado por unanimidade.
PL 2475/2011 - Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2223/2011 - Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.
Retirado de pauta, de ofício.
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