PL 2223/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2223/2011 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2223/2011 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2223/2011 | Redação Final | 04/12/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2223/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2223/2011 | Parecer do Relator | 01/07/2014 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2223/2011 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2223/2011 | Parecer do Relator | 27/11/2012 | Luiz Argôlo | Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação deste e do PL 1.266/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2223/2011 | Substitutivo | 27/11/2012 | Luiz Argôlo | Dá parecer pela APROVAÇÃO dos PLs 2223/2011 e 1266/2011 , por meio de substitutivo do relator. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2223/2011 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação deste e do PL 1.266/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |