Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 88/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 365. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2021)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME, com a proposição PL-3998/2021 apensada.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão
• Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4334/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal". Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Benes Leocádio, contra o voto da Deputada Silvia Waiãpi.

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

SGM ( SGM )

• Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 88/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
  
  Ademais, em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 88/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 88/2021 estarão agora sujeitas à apreciação pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comunicação, em substituição à Comissão extinta.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Ciência, Tecnologia e Inovação (em caso de Emendas de Plenário); Comunicação (em caso de Emendas de Plenário); Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
  

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)