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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/03/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

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FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/03/2025 às 10:19
Término
26/03/2025 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 9

  • REQ 127/2024 CME - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 1/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o risco de sobrecarga na rede elétrica.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 2/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão em prorrogar a concessão.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 3/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação do Linhão que interligará as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a Humaitá, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 6/2025 CME - “Solicito o convite ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para apresentar plano de trabalho e as metas prioritárias do Ministério de Minas e Energia para o exercício em curso. ”

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2842/2024 - Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4679/2023 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as unidades consumidoras constituídas de instalações elétricas para atendimento de áreas de uso comum de edificações multifamiliares destinadas a famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 764/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no tocante à isenção do Imposto de Importação dos materiais e produtos utilizados para implantação de sistema de energia fotovoltaica (solar) destinado à iluminação da Administração Pública.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.