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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Milton Coelho

O Deputado falou distante do microfone.

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Denis Bezerra

Milton Coelho
DEPUTADO
Horário - 10:35
Duração - 0h05'00"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 06/07/2022 às 10:35
Término: 06/07/2022 às 11:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 34/2022 CCTI - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura, Turismo e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

Aprovada
- Autor: Milton Coelho (PSB-PE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Jerry, Vitor Lippi e Angela Amin.
- 2
  
  Usaram da palavra os Deputados Márcio Jerry, Vitor Lippi, Angela Amin, Luiza Erundina e Aliel Machado.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho.
TVR 26/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.900, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
TVR 203/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.182, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Irineópolis , Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
TVR 418/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Voz Serrana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
TVR 220/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.724, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Ação Social São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palhoça , Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4459/2021 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para obrigar a inclusão de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular nos censos demográficos; e altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para facultar a inclusão de informações sobre animais domésticos nos censos demográficos.

Aprovada com alterações
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  20/12/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/12/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Milton Coelho

Dr. Zacharias Calil

Milton Coelho

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Milton Coelho

Denis Bezerra

Aliel Machado

Denis Bezerra

O Deputado falou distante do microfone.

Luiza Erundina

Denis Bezerra

Angela Amin

Denis Bezerra

Vitor Lippi

Denis Bezerra

Márcio Jerry

Milton Coelho

Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Denis Bezerra

Milton Coelho

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Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 3

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