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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
08/06/2022 às 10:25
Término:
08/06/2022 às 10:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 38

  • REQ 28/2022 - Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Merlong Solano, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Fábio Guedes, Secretário Executivo da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento - ICTP.Br.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano.
  • REQ 30/2022 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação acerca dos desafios da universalização da conectividade nas escolas públicas.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gustavo Fruet.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Gustavo Fruet
  • REQ 31/2022 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) desta Casa Legislativa, para debater as perdas de recursos na ciência e tecnologia brasileira e possibilidades de recuperação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes da Secretaria de Governo e do Ministério da Economia.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Jandira Feghali. Usaram da palavra os Deputados Perpétua Almeida, Angela Amin e Merlong Solano.
  • PDL 929/2021 - Aprova o texto do Texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • TVR 96/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.020, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Independente Pro - Melhoramento de Nova Fátima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hidrolândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 113/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.011, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juripiranga, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 157/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.367, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Desterro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 174/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 756, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão Sousense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sousa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 236/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.559, de 28 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura em Barra de Cima a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bento, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 262/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.155, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Prata, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 320/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.361, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Comunidade Terceiro Milênio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Patos , Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 326/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 05 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada a Race FM - Rádio Comunitária educadora FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 332/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pocinhos, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 394/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.015, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária São José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juazeirinho, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 420/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.110, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Beneficente Serra Redondense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra Redonda, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 436/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.581, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Imprensa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monteiro , Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 8/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 608, de 07 de agosto de 2014, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Ambiental, Social, Cultural, Artístico, Educativo e Econômico de Brejo dos Santos - ASCOBRE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejo dos Santos, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 32/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação José Leite de Oliveira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 40/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação Santa Rita de Cássia dos Impossíveis - FSRCDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teixeira, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 151/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.093, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Portal do Alvorada - Salgado de São Félix - PB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 180/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.884, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Paixão FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pardinho, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 181/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.971, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arara, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 249/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.966, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radio Difusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 257/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.738, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 264/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alhandra, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 285/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.721, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Picuí, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 299/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 233, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Cruz das Armas FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 302/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 362/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.293, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarabira, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 391/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.750, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Fundação Rimidia Gayoso de Sousa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Teresinha, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 453/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.180, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Educadora de Radiodifusão de Morro Agudo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morro Agudo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 2/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4195/2019, de 21 de agosto de 2019, que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária do Parque Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teresina, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 13/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.465, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 17/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.948, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Radiodifusão da Cidade de Três Corações para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 20/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.034, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 23/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.887, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Betel FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 25/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.150, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Vermelho Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vermelho Novo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 27/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5318/2020 - Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 88/2021 - Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  • PL 1561/2021 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre o pagamento direto aos veículos de divulgação de conteúdo publicitário que prestam serviço a agência de publicidade contratada pelo Poder Público por meio de processo licitatório, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.