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PL 88/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 88/2021 Parecer do Relator 09/08/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 88/2021 Parecer do Relator 23/09/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 88/2021 Parecer do Relator 08/12/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 88/2021 Substitutivo 08/12/2021 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 88/2021 Parecer do Relator 22/06/2022 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 88/2021 Substitutivo 23/06/2022 Luis Miranda Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 88/2021 Complementação de Voto 09/11/2022 Luis Miranda Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 3998/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 88/2021 Substitutivo 16/11/2022 Luis Miranda Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 88/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 17/11/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a implantação de sistemas de rede subterrânea para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, de telefonia, do serviço de acesso condicionado, de provimento de internet e de quaisquer outros serviços que utilizem rede aérea cabeada para a sua oferta Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 88/2021 Parecer de Comissão 17/11/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 88/2021 Parecer do Relator 21/09/2023 Fabio Schiochet Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação deste e do PL 3998/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 88/2021 Parecer do Relator 29/10/2024 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 3.998/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 88/2021 Parecer de Comissão 09/04/2025 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 88/2021 Inteiro teor