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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/04/2025 às 10:09
Término
09/04/2025 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 127/2024 CME - Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 1/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o risco de sobrecarga na rede elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 2/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão em prorrogar a concessão.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação do Linhão que interligará as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a Humaitá, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2025 CME - “Solicito o convite ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para apresentar plano de trabalho e as metas prioritárias do Ministério de Minas e Energia para o exercício em curso. ”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 8/2025 CME - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2025.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 9/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o cenário público da mineração no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Keniston Braga (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 10/2025 CME - Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Diego Andrade e Coronel Chrisóstomo. Aditado pelo Autor para inclusão da AMIG e do IBGM na lista de convidados.

  • REQ 11/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a continuidade da obra de Angra 3.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2025 CME - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao MME.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 15/2025 CME - Requer informações ao Ministro de Minas e Energias acerca da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 16/2025 CME - Requer que seja solicitado ao Ministro de Minas e Energias que preste informação referente à decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de não realizar compensações aos geradores de energia elétrica por fontes renováveis, eólicas e fotovoltaicas, devido ao curtailment imposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 18/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Presidente da ABQUIM, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Diretor de Gás Natural da Abrace, Diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Diretor da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para tratar do potencial do gás e os desdobramentos dos produtos nitrogenados pelo Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 19/2025 CME - REQ indic Alexandre Silveira, em conjunto com a Aneel para que adote medidas de mitigação sobre os efeitos do impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 20/2025 CME - Requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 21/2025 CME - Requer seja convidado a Senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do investimento de US$ 39,2 bilhões em 13 novos sistemas de produção de óleo e gás no pré-sal, que representa três vezes mais do que já gastou com os mesmos campos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal e pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 22/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.

  • REQ 23/2025 CME - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.

  • REQ 24/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 88/2021 - Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 764/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no tocante à isenção do Imposto de Importação dos materiais e produtos utilizados para implantação de sistema de energia fotovoltaica (solar) destinado à iluminação da Administração Pública.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3