Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 78. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por pedido do Relator.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Vista ao Deputado Junio Amaral.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em adição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2023)

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Foram apresentadas cinco emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Devolvida à Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para se manifestar sobre emendas ao Substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1241/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.678, de 2018 que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”". Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora. Deputada Talíria Petrone.
• Vista ao Deputado Helio Lopes.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).
• Encerrada a Discussão.
• Encaminhou a votação o Deputado David Soares (UNIÃO-SP).
• Concedida a votação nominal de ofício pela Presidenta.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD 04/02/2025 PÁG 804, Letra A. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1411/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Minas e Energia". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 1413/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 10.678 de 2018 para apreciação pela Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional". Inteiro teor