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PL 10678/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 10678/2018 Parecer do Relator 04/04/2019 Camilo Capiberibe Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDHMIR => PL 10678/2018 Parecer do Relator 16/10/2023 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Substitutivo 16/10/2023 Talíria Petrone Inteiro teor
PES 3 CDHMIR => PL 10678/2018 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 07/06/2024 Talíria Petrone Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHMIR => PL 10678/2018 Substitutivo 10/06/2024 Talíria Petrone Inteiro teor
PAR 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Parecer de Comissão 17/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor
SBT-A 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor