PES 3 CDHMIR => PL 10678/2018
Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/06/2024
Ementa
Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/06/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/06/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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