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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 10/04/2024 às 14:41
Término: 10/04/2024 às 15:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 18/2024 CDHMIR - Requer a realização de seminário a respeito da Rede pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) nas Eleições de 2024

Aprovada
- Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 19/2024 CDHMIR - Requer realização de audiência pública conjunta para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 20/2024 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado.

Aprovada
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.

Propostas não analisadas 5

PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  19/10/2023
  
  Parecer do relator pela rejeição do PL 844/2021, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo dos partidos.
PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/06/2024
  
  Parecer à Emenda do Senado, proferido pela Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  13/12/2023
  
  Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  17/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  29/09/2023
  
  Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo dos partidos.
PL 10678/2018 - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Voto contrário do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ)
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  07/06/2024
  
  Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo dos partidos.
PL 1156/2021 - Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985).
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  26/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CDHMIR, e da Emenda 2/2023 da CDHMIR.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo dos partidos.
PL 2476/2023 - Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
- Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Relatora: Reginete Bispo (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2476/2023 e seus apensados PL 4914/2023 e PL 5076/2023, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo dos partidos.

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Daiana Santos

Helio Lopes

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Messias Donato

Daiana Santos

Tadeu Veneri

Daiana Santos

Tadeu Veneri

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Gilvan da Federal

Daiana Santos

Propostas analisadas 3

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Propostas não analisadas 5

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