Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2023 CDHMIR => SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Emenda ao Substitutivo 30/10/2023 Junio Amaral Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor
ESB 2/2023 CDHMIR => SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Emenda ao Substitutivo 30/10/2023 Junio Amaral Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor
ESB 3/2023 CDHMIR => SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Emenda ao Substitutivo 30/10/2023 Junio Amaral Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor
ESB 4/2023 CDHMIR => SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Emenda ao Substitutivo 30/10/2023 Junio Amaral Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor
ESB 5/2023 CDHMIR => SBT 1 CDHMIR => PL 10678/2018 Emenda ao Substitutivo 30/10/2023 Junio Amaral Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Inteiro teor