PL 2685/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Clóvis Fecury - PFL/MA
Apresentação
04/12/2003
Ementa
Cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/07/2007 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 2.685/2003, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004 | 26/03/2004 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2005) | 21/11/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007) | 30/04/2007 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
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15/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/12/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/12/2003 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
12/02/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
25/03/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
01/04/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
19/05/2004 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
03/03/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
31/03/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
06/04/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/04/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
01/06/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/06/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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09/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
18/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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29/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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17/01/2006 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/04/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
27/04/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
15/05/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
12/06/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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20/06/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/07/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/07/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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05/07/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/07/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/07/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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30/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/08/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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29/08/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/10/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/10/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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17/10/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/10/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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07/11/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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28/11/2007 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/03/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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27/03/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/04/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/03/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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