PL 2685/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2685/2003 | Parecer do Relator | 17/01/2006 | Adelor Vieira | Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira (PMDB-SC), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 da CDEIC, e da Emenda nº 2 da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2685/2003 | Parecer do Relator | 12/06/2007 | Rebecca Garcia | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição deste, e das Emendas nºs 1/2005 e 2/2005 da CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2685/2003 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição deste, e das Emendas nºs 1/2005 e 2/2005 da CDEIC. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2685/2003 | Parecer do Relator | 31/03/2005 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2685/2003 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Reginaldo Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 2685/2003 | Voto em Separado | 01/06/2005 | Reginaldo Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2685/2003 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2685/2003 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |