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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/04/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
06/04/2005 às 10:23
Término
06/04/2005 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4507/2004 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3858/2004 - Altera o art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    Rejeitada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Reginaldo Lopes, Murilo Zauith e Júlio Redecker e com a abstenção dos Deputados Gonzaga Mota, Edson Ezequiel e Ronaldo Dimas, apresentou voto em separado o Deputado Júlio Redecker

  • PL 4289/2004 - Altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que "Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal".

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 11/2005 CDEICS => PL 3867/2000 - Propõe o adiamento de discussão do PL 3.867/00.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4717/2004 - Altera a Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências" e a Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3867/2000 - Estabelece as regras relacionadas sobre a distribuição e a destinação de medicamentos cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão.

  • PL 1050/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3880/2004 - Dispõe sobre a exposição do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Edson Ezequiel

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • 1
      Rejeitado o parecer contra o do Deputado Reginaldo Lopes.

  • PL 4231/2004 - Altera disposições da Lei nº 9.069, de 01 de janeiro de 1995, para limitar a 2(dois) dígitos após a vírgula o fracionamento da moeda brasileira.

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4371/2004 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.

  • PL 1082/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2685/2003 - Cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.

  • PL 3496/2004 - Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Augusto Nardes (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.