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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 03/10/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
03/10/2007 às 10:26
Término
03/10/2007 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2313/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 75/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 27 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
    • Relator: João Magalhães

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 25/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Rejeitada

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2603/2003 - Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

    Rejeitada

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6299/2005 - Destina recursos ao Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 22