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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/06/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
01/06/2005 às 10:26
Término
01/06/2005 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 17

  • PL 4905/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3806/2004 - Inclui as entidades e associações de classe de âmbito nacional entre os beneficiários dos financiamentos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

    Rejeitada

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Ronaldo Dimas

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Ronaldo Dimas, pela rejeição deste, e das emendas apresentadas na Comissão.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Ezequiel e Ildeu Araujo
  • PL 301/2003 - Altera a redação do § 4º do art. 3º, da Lei n° 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 896/2003 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para assegurar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas regidas pela Lei de Sociedades Anônimas.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Osório Adriano

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Lupércio Ramos, Reginaldo Lopes, Edson Ezequiel e Yeda Crusius, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Osório Adriano, pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Osório Adriano (PFL-DF)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Lupércio Ramos, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano
  • PL 1050/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Fernando de Fabinho, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli, pela rejeição deste.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli
  • PL 1082/2003 - Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1315/2003 - Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxistas e caminhoneiros.

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS DE JESUS (PL-PE)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2606/2003 - Cria a Área de Livre Comércio no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2685/2003 - Cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Reginaldo Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes
  • PL 3496/2004 - Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Augusto Nardes (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3756/2004 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4371/2004 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes
  • PL 4445/2004 - Altera o Decreto-lei nº 37, de 1996, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de Importação e do IPI na importação de equipamentos de radiocomunicação realizada por radioamadores e para serviços de radiodifusão na faixa de rádio cidadão.

    Aprovada

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4773/2005 - Proíbe a importação, a produção e a venda de medicamentos similares, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4856/2005 - Proíbe a produção e comercialização de alimentos em forma de cigarros ou de outros produtos derivados do tabaco

    Rejeitada

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4000/2004 - Altera o art. 3º da Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Dimas
  • PL 4139/2004 - Altera a legislação do Imposto de Renda, limita a dedução de despesas de depreciação, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10