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1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
Exibindo 1 a 14 de 14 encontrados
PDFResultados da Busca
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29/04/2026 14h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-Presidente Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 04encerrada
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06/05/2026 15h30Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Plano de trabalho e votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13cancelada
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13/05/2026 15h30Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Plano de trabalho e votação de requerimentos Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06encerrada
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01/06/2026 10h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional Mesa Redonda Fecomércio/RS (Rua Fecomercio, 101, 8ºandar - Anchieta - Porto Alegre/RS)encerrada
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02/06/2026 15h30Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07cancelada
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10/06/2026 15h30Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08encerrada
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12/06/2026 09h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional Seminário Auditório da FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado de São Pauloencerrada
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15/06/2026 10h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo Enquadramento do MEI e Atualização do Simples Nacional Seminário Auditório da FACISC (Rua Visconde de Cairú, 391 - Estreito - Florianópolis - SC)encerrada
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23/06/2026 09h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional Seminário Fecomércio/MG (Rua Curitiba, 561 - Centro - Belo Horizonte - MG)encerrada
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26/06/2026 09h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional Seminário Auditório Vereador Ademar Arruda da Câmara Municipal de Fortalezaencerrada
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29/06/2026 10h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Atualização dos Limites de Faturamento e seus Impactos Seminário Auditório da Fecomércio/RJ - Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo, Rio de Janeiro/RJencerrada
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01/07/2026 14h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06encerrada
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06/07/2026 10h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional Seminário Auditório da FECOMÉRCIO/SP (Av. Rebouças, 3377 - Pinheiros - São Paulo - SP)encerrada
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08/07/2026 09h00Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) Seminário Centro de Convenções de Feira de Santana - R. Tupinambás, São João, Feira de Santana - BAencerrada