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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21) 08/07/2026 - Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI)
Informações
- Tema
- Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI)
- Local
- Centro de Convenções de Feira de Santana - R. Tupinambás, São João, Feira de Santana - BA
- Início
- 08/07/2026 às 09:00
- Situação
- Convocada
- Informações:
-
Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional
Coordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA).
Mesa de Abertura:
JORGE GOETTEN, Deputado Federal e Relator do PLP nº 108/2021 da Comissão Especial.
Mesa de Debates:
JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae - BA;
JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;
KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;
PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB;
JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana - BA; e
RENATO MACHADO, Conselheiro da ABRINT.
(Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)