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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21) 08/07/2026 - Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI)

Informações

Tema
Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI)
Local
Centro de Convenções de Feira de Santana - R. Tupinambás, São João, Feira de Santana - BA
Início
08/07/2026 às 09:00
Situação
Convocada
Informações:
Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional

Coordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA).

Mesa de Abertura:

JORGE GOETTEN, Deputado Federal e Relator do PLP nº 108/2021 da Comissão Especial.

Mesa de Debates:

JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae - BA;

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB;

JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana - BA; e

RENATO MACHADO, Conselheiro da ABRINT.

(Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)