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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21) 12/06/2026 - Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional
Informações
- Tema
- Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional
- Local
- Auditório da FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
- Início
- 12/06/2026 às 09:00
- Situação
- Convocada
- Informações:
-
Seminário em São Paulo/SP
Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.
Coordenação: Deputada Adriana Ventura (Novo/SP), 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial (Req. 2/2026)
Mesa de Abertura:
DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA, 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial (confirmada);
DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator do PLP 108/2021 (confirmado);
Mesa de Debates:
PAULO PEREIRA, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (confirmado);
GUILHERME AFIF DOMINGOS, Secretário Especial de Projetos Estratégicos de São Paulo (confirmado);
ALFREDO COTAIT, Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Facesp e Associação Comercial de São Paulo (confirmado);
NELSON HERVEY, Superintendente do Sebrae/SP (confirmado);
OZIEL ESTEVÃO, Diretor Titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (confirmado);
MÁRCIO OLÍVIO FERNANDES DA COSTA, Vice-Presidente da FECOMERCIO/SP - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo;
ANA CLAUDIA BRADA COTAIT, Conselheira Executiva do CMEC Nacional (confirmada).