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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21) 15/06/2026 - Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional

Informações

Tema
Novo enquadramento do MEI e atualização do Simples Nacional
Local
Auditório da FACISC (Rua Visconde de Cairú, 391 - Estreito - Florianópolis - SC)
Início
15/06/2026 às 10:00
Situação
Convocada
Informações:
Seminário em Florianópolis/SC

Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.

Coordenação: Deputado Jorge Goetten (Republicanos/SC), Relator do PLP 108/21 na Comissão Especial (Req. 10/2026)

Inscrições: https://forms.gle/Qg8PUSdRfkFpQuSU6

Mesa de Abertura:

JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina (confirmado);

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (a confirmar);

ELSON OTTO, Presidente da FACISC - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (confirmado);

DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ, Presidente da Comissão Especial (confirmada);

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial e Coordenador do Seminário (confirmado).

Mesa de Debates:

ERNESTO JOÃO RECK, 1º Vice-Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (confirmado);

LUCAS ROSSETTO, Advogado da Fecomércio/SC - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (confirmado);

ISMAEL EDGAR DA SILVA, Gerência de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Santa Catarina - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (confirmado);

PABLO BITTENCOURT, Economista-Chefe da FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (confirmado);

JOSÉ MANOEL RAMOS, 1º Vice-Presidente de Assuntos Políticos e Institucionais da FCDL/SC - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (confirmado);

PEDRO GILMAR FANK, Presidente da FAMPESC - Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (confirmado);

LEODEGAR TISCOSKI, Secretário da Indústria, Comércio e Serviços de Santa Catarina;

CLEVERSON SIEWERT, Secretário da Fazenda de Santa Catarina;

ROSI DEDEKIND, Vice-Presidente da CONAMPE - Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, representando o Presidente Ercilio Santinoni (confirmado);

ANDRÉ BARROS, Representante da SAN - Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (confirmado).